TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

questão da justiça sanitária, a partir da confluência advinda dos pilares da justiça ambiental e a

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As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante

Recurso de revista. Salário mínimo e piso salarial proporcional à jornada reduzida.

Agravo de instrumento. Trabalhador doméstico. Decisão denegatória.

Habeas corpus.

Impossibilidade. Não conhecimento. Paciente pronunciado por tentativa de homicídio.

Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

Crime de estelionato.

TSE enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa

Candidatos inelegíveis tiveram seus registros concedidos, após a prorrogação da Ficha Limpa

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

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Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

Administração Pública. Tal fato decorre, principalmente, dos pilares de gestão pública e de transparência que

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

arbitragem é um dos pilares para desafogar o Poder Judiciário, tendo em vista que é muito mais célere

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

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Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

que Mediação é um dos pilares para desafogar o Poder Judiciário, tendo em vista que é muito mais

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

densidade jurídica assumida pelos corolários da busca da felicidade e da afetividade como pilares

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante da ordem

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

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Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

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Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio no extremo oeste de SC

Ação penal

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Juiz não precisa bater ponto